6 Atos Normativos

Portaria Nº 20 - CVS - 23 de Julho de 2020

Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, a atuação das clínicas, serviços e empresas de medicina do trabalho no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/07/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 70 - 03 de Junho de 2020

Aprova “Orientações Técnicas para Vigilância e Atenção à Saúde dos Trabalhadores e População expostas ao amianto e com doenças relacionadas”, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 603 - 08 de Novembro de 2018

Aprovar o relatório da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT/CNS), que apresenta proposta de reorganização da Atenção Integral à Saúde dos trabalhadores no SUS com o objetivo de desenvolver um novo modelo de organização dos CERESTs com vistas à correção das assimetrias existentes entre as diversas regiões e em atendimento às realidades locais

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 19/12/2018

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 555 - 15 de Setembro de 2017

Cria a Câmara Técnica (CT) da CISTT/CNS, com o objetivo de discutir um novo modelo de organização dos CERESTs com vistas à correção das assimetrias existentes entre as diversas regiões e em atendimento às realidades locais

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 20/02/2018

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 278 - 07 de Maio de 1998

Propor aos Ministérios do Trabalho, da Previdência e Assistência Social, ação conjunta com o Ministério da Saúde e este Conselho, para a definição das diretrizes e estabelecimento de um Plano Estratégico de atenção à saúde do trabalhador

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 07/05/1999

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 282 - 02 de Julho de 1998

Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – CIST do Conselho Nacional de Saúde para o 2º semestre de 1998

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 07/05/1999

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)